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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:10
Frente parlamentar defende eleições diretas nos tribunais
Deputado está recolhendo assinaturas para apresentar PEC que concede o direito de voto aos magistrados
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 14:06
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 18:21
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 14:28
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 14:44
Congresso ameaça cortar salário de parlamentar faltoso
O Congresso vai usar o corte de salário dos parlamentares que faltarem às sessões do esforço concentrado como forma de garantir a aprovação de projetos importantes, como o que institui as PPPs (Parcerias Público-Privadas) ainda neste mês.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 18:39
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Suprema coragem
Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:20
Parlamentar condenado pelo STF perde o mandato
Quem tem poder para decretar a perda do mandato do parlamentar: o STF ou a Casa Legislativa respectiva (Câmara ou Senado)?
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:27
Viúva de ex-deputado receberá pensão parlamentar
A senhora T.S.B. vai receber pensão parlamentar decorrente do falecimento do seu cônjuge, que foi
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:15
Juristas debatem perda automática de mandato parlamentar
Proposta determina a perda imediata do mandato por ofício da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado para os casos de parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias sem estar de licença ou em missão oficial
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:39
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:30
Assessor é condenado por patrocinar causas em detrimento do município
Ele terá que pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor de sua remuneração
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:30
Fifa suspende assessor da CBF por agressão a chileno
O motivo foi uma briga que ocorreu no final do primeiro tempo do confronto entre Chile e Brasil
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:00
Juízes da PB pedem assessor para todas as varas
Número de processos movimentados onde existe assessoria é superior ao dos locais que não possuem os auxiliares
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:30
Assessor de imprensa tem vínculo empregatício reconhecido com sindicato
O assessor de imprensa, mesmo não trabalhando em empresa jornalística, não deixa de desempenhar uma forma especializada da profissão de jornalista.